Atendimento

Por Fábio Pallaretti Calcini e Rafael Nichele Nesta oportunidade, dedicaremos nosso estudo tributário à contribuição para a seguridade social exigida sobre a receita bruta, nos... Leia mais

Por Jomar Martins A inscrição indevida de ex-correntista de banco num órgão de restrição de crédito já é motivo o suficiente para lhe... Leia mais

Mais modesta que a maioria das propostas de reforma de códigos já implantadas no país, o Projeto de Lei (PL) nº 406... Leia mais

As associações nacionais dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apresentaram notas técnicas apontando... Leia mais

Quando o INSS deixa de pagar o auxílio-doença previdenciário do trabalhador afastado por problemas de saúde, a empresa deve fazer os pagamentos.... Leia mais

Por Luiz Roberto Peroba Barbosa, Ana Carolina Carpinetti e Eduardo Benclowicz Em recente manifestação constante da Solução de Consulta COSIT 7/17 [1] as autoridades fiscais divulgaram sua... Leia mais

Por Sérgio Rodas O embrião ou o feto não possuem status de pessoa constitucional, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, e por... Leia mais

Por Fernando Martines Promover concurso público para preencher vagas, não efetivar os aprovados e passar a contratar terceirizados ou temporários para estas funções... Leia mais

Por Pedro Corino A compensação de ICMS, ISS, IPTU e outros tributos com precatórios estaduais e municipais, respectivamente, voltou a ser expressamente autorizada... Leia mais

Por Roberto Duque Estrada “Não posso definir aquele azul Não era do céu nem era do mar Foi um rio que passou em... Leia mais