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AÇÃO JUDICIAL – MULHERES PRÉ-78
AÇÃO JUDICIAL – MULHERES PRÉ-78 – O escritório de advocacia Carvalho e Silva e Advogados Associados vem, desde o ano de... Leia mais
PLANO DE SAÚDE SULAMERICA FOI MULTADO PELO PODER JUDICIÁRIO EM AÇÃO MOVIDA PELO CARVALHO E SILVA
Em razão do descumprimento de ordem judicial que determinou fosse realizada a aplicação do índice de reajustamento pleiteado pelo Consumidor, o... Leia mais
ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA: Nova determinação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a necessidade de ser pago o adicional de 25% sobre aposentadoria a todo aposentado que... Leia mais
INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO à remuneração aos admitidos até 19/05/1991 e Integração das normas de custeio do PAMS aos admitidos até março de 1997
Após a Reforma Trabalhista havíamos suspendido o ajuizamento de novas Reclamações, uma vez que o TST ainda não havia disciplinado os parâmetros... Leia mais
NOTA DE ESCLARECIMENTOS – SUSPENSÃO DO AJUIZAMENTO DE NOVAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO.
Informamos que estão suspensas para ajuizamento, em nosso escritório, novas ações judiciais para Integração do Auxílio Alimentação à Remuneração para os empregados... Leia mais
AEA/BA Convoca Associados para AGE para deliberar sobre Ação Judicial de Exclusão de Responsabilidade dos Participantes e Assistidos no Equacionamento da Funcef.
O Conselho Deliberativo da AEA/BA convoca os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de outubro, a... Leia mais
Ação Civil Pública PADV/Saúde Caixa: Desdobramentos dos Planos de Demissão Voluntária
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados, para buscar a reintegração do Plano de saúde da... Leia mais
Justiça Suspende Cobrança Antecipada do ITIV
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, a cobrança integral antecipada do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de... Leia mais
União Limita Número de Funcionários para as Empresas Estatais que Implantaram Planos de Demissão Voluntária – Comentário Jurídico Dra. Ana Karina Carvalho
Nas últimas semanas, duas portarias foram publicadas pelo Ministério do Planejamento que demonstram que o Governo deseja garantir as folhas de pagamentos... Leia mais
Empresa deve indenizar por negar assistência médica
“Nos contratos de adesão, o negócio jurídico deve ser interpretado de acordo com a intenção das partes, mas sem perder de vista... Leia mais