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IPTU de Salvador é julgado Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o... Leia mais
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
A estimativa é que o governo deixe de arrecadar 250 bilhões de reais com a mudança da base de cálculo Por seis... Leia mais
Suspensas ações sobre natureza do encargo de 20% sobre dívida ativa
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual a natureza jurídica do encargo de... Leia mais
8 de março- Dia Internacional da Mulher- Parabéns a todas as mulheres!
Fonte:https://novaescola.org.br/conteudo/301/por-que-8-de-marco-e-o-dia-internacional-da-mulher. As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido... Leia mais
APOSENTADOS DA CAIXA-Aumento do Percentual das Mensalidades e Coparticipações do Plano Saúde Caixa
Sem ADENTRAR AO MÉRITO do equívoco e da má negociação outrora realizada entre o Contraf e a Caixa (base do Acordo Coletivo... Leia mais
PDVE CAIXA–Termo de Adesão ao Plano de Demissão Voluntária-Considerações Jurídicas
Após análise em relação à legalidade e à possibilidade de questionamento judicial dos termos do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário – PDVE,... Leia mais
Como Sacar seu FGTS Inativo – Caixa Divulga Calendário para 2017
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho, Conforme tabela... Leia mais
PDVE CAIXA– O Escritório de Advocacia Carvalho e Silva analisa Termos do Novo Plano de Demissão Voluntária
O escritório de advocacia Carvalho e Silva Advogados foi consultado pelas AEA/BA e AEA/PB a respeito do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário... Leia mais
APOSENTADOS DA CAIXA-Aumento do Percentual das Mensalidades e Coparticipações do Plano Saúde Caixa
Sem ADENTRAR AO MÉRITO do equívoco e da má negociação outrora realizada entre o Contraf e a Caixa (base do Acordo Coletivo... Leia mais
Trabalho de guarda municipal é reconhecido como atividade especial
Considerando que quem atua em atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está exposto a ações perigosas com risco de roubos ou outras formas... Leia mais