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Escrevo esta coluna sumamente gratificado pela inclusão de meu nome — ao lado de 11 admiráveis colegas — na lista dos candidatos... Leia mais

Estabelece o Código de Defesa do Consumidor que o consumidor cobrado em quantia indevida deve receber a devolução dos valores pagos em... Leia mais

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para que o autor do Habeas Corpus, impetrado... Leia mais

A prisão após decisão de segundo grau, antes do trânsito em julgado, ofende o princípio constitucional da presunção da inocência e contraria jurisprudência... Leia mais

O Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo especial para identificar fraudes nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano. As... Leia mais

A Receita Federal não quebra o sigilo fiscal do contribuinte ao acessar o seu banco de dados sem autorização judicial. Assim, um... Leia mais

Quem leu o instigante artigo “Medalha de ouro para o habeas corpus” (Folha de S.Paulo deste domingo, 3 de julho), assinado por... Leia mais

A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (4/7) mandados de busca e apreensão, prisão preventiva, prisão temporária e condução coercitiva para... Leia mais

Medidas protetivas a mulher vítima de violência doméstica podem ser aplicadas mesmo se ela não quiser processar criminalmente seu agressor. Com esse... Leia mais

O artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho foi utilizado para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para condenar a escola de... Leia mais