É preciso fiscalização nas fronteiras para restabelecer a paz social no país
As regiões de fronteira de nosso país encontram-se em absoluto abandono estatal, situação que deve ser motivo de preocupação social e pauta... Leia mais
Programa de proteção e lay off amenizam prejuízos nas demissões em massa
Com a crise econômica, as empresas têm buscado cada vez mais uma alternativa para a redução da produção e para o aumento... Leia mais
Por ter dificuldade de usar banheiro no serviço, gari deve receber indenização
Não é porque o trabalho da gari seja externo e em movimento que seja aceitável que ela passe por dificuldade e constrangimento toda vez... Leia mais
Empresa de manutenção de extintor de incêncio não se submete ao Crea
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS) não tem competência para fiscalizar empresas de manutenção e... Leia mais
Sistema eletrônico do Refis da Copa cobra valores abusivos, aponta advogado
O sistema eletrônico do Refis da Copa está cobrando valores mais altos do que o necessário para os contribuintes que consideram prejuízo... Leia mais
Repercussões práticas da regulamentação do Marco Civil da Internet
Quase dois anos após entrar em vigor o Marco Civil da Internet, e depois de duas consultas públicas, foi editado o Decreto 8.771,... Leia mais
Cobrança por ponto extra de TV a cabo feita até 2009 é legal, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público de Minas Gerais para que duas empresas de TV... Leia mais
O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júri
“Oh, meu Brasil É kitsch, é brega Se pagar o bicho come Se dever o bicho pega.” (GRES Estácio de Sá, 1991)... Leia mais
Reflexo das operações no processo penal será alvo de debate no Rio de Janeiro
A operação “lava jato” inovou ao ampliar o uso de delações premiadas e grampos feitos pelos próprios investigados, como no caso do... Leia mais
A federalização de graves violações contra os Direitos Humanos
Passados dez anos dos lamentáveis episódios conhecidos como “Crimes de Maio” (maio de 2006), o procurador-geral da República suscitou ao Superior Tribunal... Leia mais