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A ConJur noticia que o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de ofício, ao analisar um... Leia mais

A decisão que cassou a aposentadoria da primeira-dama do estado de Goiás, Valéria Perillo, está suspensa. Em liminar, o desembargador do Tribunal... Leia mais

A limitação dos bens que podem ser penhorados, que pode ser estabelecida em negócio jurídico processual, é prejudicial ao credor, pois este... Leia mais

Os salários dos repórteres cinematográficos devem ser iguais aos dos outros jornalistas, porque a função é desempenhada por profissionais com formação idêntica.... Leia mais

O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se... Leia mais

No Brasil, anualmente, perdemos em torno de 10% do PIB com a sonegação, o que corresponderia a R$ 518,2 bilhões levando em... Leia mais

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (14/6), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)... Leia mais

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nessa terça-feira (14/6) limitações às buscas e apreensões feitas por promotores e procuradores... Leia mais

Se certas condutas são crime no Brasil e na Itália, e ainda não prescreveram, o acusado de cometê-las pode ser extraditado para... Leia mais

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou na segunda-feira (13/6) ofício à diretoria da Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para investigar o... Leia mais