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O Instituto Ibero Americano de Direito Público é mais uma entidade que quer a revisão, pelo Supremo Tribunal Federal, da possibilidade de... Leia mais

Para o desembargador, é preciso uma atuação firme da Justiça do Trabalho neste momento para que seja possível atravessar essa tormenta mantendo... Leia mais

Ministros do Supremo Tribunal Federal próximos a Teori Zavascki acreditam que ele decidirá sozinho o pedido da Procuradoria-Geral da República de prender... Leia mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (9/6), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei... Leia mais

O presidente da Amil, Edson de Godoy Bueno, deverá prestar depoimento à Justiça em até 48 horas, sob pena de prisão, conforme... Leia mais

Sem dúvida alguma, ao menos desde uma perspectiva da sã sociedade, o estupro se afigura como uma das mais repulsivas situações criminosas.... Leia mais

Um novo estudo, apresentado no encontro da Academia Americana de Cientistas Forenses e noticiado pela revista Scientific American, afirma que o DNA... Leia mais

“De repente, outro policial que corria em sentido contrário ao nosso aproximou-se e, bem em frente à câmera, desferiu um soco sobre... Leia mais

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, já foram aprovadas cinco emendas à Constituição com mudanças na Previdência, nos três regimes:... Leia mais

A privação indevida do acesso à água, por ato ilícito de terceiro, prejudica o mínimo inalienável da sobrevivência digna dos cidadãos e... Leia mais