Perda parcial em incêndio será indenizada no valor do dano, e não da apólice
Em caso de incêndio com a perda parcial de bens, a indenização a ser paga pela seguradora deve corresponder ao valor das... Leia mais
"Mulher pode recusar sexo; mas a negativa não pode ser mesquinha"(sic)
Em livros como Tribunal do Júri – Símbolos e Rituais e Hermenêutica Jurídica e(m) crise, escrevi há mais de 25 anos sobre... Leia mais
Julgamento de recurso sobre correção monetária de saldos do FGTS é suspenso
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (1º/6), no sentido de negar provimento a um recurso no qual... Leia mais
Empregador não pode se basear no código de trânsito para demitir motorista, diz TST
O empregador não pode se basear nas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para demitir um trabalhador. Quem afirma é a... Leia mais
Conselho paulistano de tributos apresenta novos integrantes
A nova composição do Conselho Municipal de Tributos foi divulgada pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (31/5). Em relação aos conselheiros... Leia mais
TJ livra município do Rio de Janeiro de devolver R$ 15 milhões a shopping
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o acórdão que obrigava o município do Rio de Janeiro a... Leia mais
O uso exacerbado do voto de qualidade no contencioso administrativo
Placar dos votos de qualidade na CSRF[1] (dez/2015 – maio/2016): Fazenda 139 x 6 contribuintes Regressei ao Rio de Janeiro em pleno feriado de... Leia mais
STF mantém em liberdade advogado acusado de apropriação indébita e quadrilha
Caso ocorra empate em julgamento de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Com base nessa... Leia mais
Ajufe homenageia Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da "lava jato"
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) homenageia nesta quarta-feira (1º/6), em Curitiba, o juiz federal Sergio Moro e os procuradores... Leia mais
Videoaulas ajudam na capacitação de presos em Rondônia
A falta de espaço para uma biblioteca ou de infraestrutura para incentivar a leitura pode deixar de ser um empecilho na capacitação... Leia mais