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Uma mineradora terá de pagar indenização de R$ 278 mil e pensão mensal a um operador de rebocador que desenvolveu mal de Parkinson ao inalar monóxido... Leia mais

De assembleias fantasmas a operações “tartaruga”, o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa afirma que algumas práticas sindicais precisam ser revistas diante do... Leia mais

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Placar dos votos de qualidade na CSRF[1] (dez/2015 – maio/2016): Fazenda 139 x 6 contribuintes Regressei ao Rio de Janeiro em pleno feriado de... Leia mais

É ilegal a exigência da certidão de quitação eleitoral para efetivação da matrícula de preso em universidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma... Leia mais

Quando uma pessoa é detida em flagrante e não oferece risco à sociedade, liberá-la garante direitos humanos e beneficia a própria população,... Leia mais

Está aberto o prazo para a regularização de bens no exterior. Desde o dia 4 de maio, os brasileiros — ou residentes no... Leia mais

Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na... Leia mais

Entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, a Lei 13.288 — que trata da regulamentação dos diversos processos e contratos... Leia mais

Uma empresa de engenharia e uma construtora terão que pagar, solidariamente, R$ 5 mil de indenização por dano moral a um trabalhador... Leia mais