Mineradora indenizará trabalhador que desenvolveu mal de Parkinson
Uma mineradora terá de pagar indenização de R$ 278 mil e pensão mensal a um operador de rebocador que desenvolveu mal de Parkinson ao inalar monóxido... Leia mais
Clínica e médico são condenados por garantir 100% de eficiência em vasectomia
Está aberto o prazo para a regularização de bens no exterior. Desde o dia 4 de maio, os brasileiros — ou residentes no... Leia mais
Clínica e médico são condenados por garantir 100% de eficiência em vasectomia
Por prometer 100% de eficiência de uma vasectomia — o que não é cientificamente possível — clínica e médico vão pagar R$... Leia mais
Dívida de condomínio só pode ser passada a condôminos em último caso
É possível redirecionar a execução da dívida de um condomínio contra os condôminos, entretanto, esta medida só é viável após esgotadas todas... Leia mais
Missa de sétimo dia de Arnaldo Malheiros Filho será nesta terça-feira (31/5)
Está marcada para a próxima terça-feira (31/5), às 19h, a missa de sétimo dia em homenagem ao criminalista Arnaldo Malheiros Filho, na Paróquia de... Leia mais
Pelo menos 30% do Senado defende redução da maioridade penal, diz IBCCrim
Pesquisa feita com 49 senadores, a maioria integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mostra que 24 deles, ou 30%... Leia mais
Imóveis de Alberto Youssef vão a leilão, com lance mínimo de R$ 6,9 milhões
Por ordem do juiz federal Sergio Fernando Moro, mais dois bens apreendidos pela operação “lava jato” vão a leilão nesta segunda-feira (30/5),... Leia mais
Orçamento previdenciário é usado para cobrir déficit da União
Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na... Leia mais
Exploração de poços artesianos envolve mitos, mas já tem jurisprudência
A água é um recurso natural existente nos mais diversos lugares onde habitam seres vivos. Isso porque sem ela não há vida,... Leia mais
Função do MP não inclui amplos poderes em audiência sobre Belo Monte
Audiências públicas não têm caráter deliberativo, e servem para ouvir a sociedade civil sobre um determinado projeto. Dessa forma, não é função... Leia mais