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Se no processo é necessário convencer o julgador, a argumentação jurídica ganha protagonismo. No jogo processual[1], então, devemos estar vinculados aos mecanismos... Leia mais

Um ex-soldado foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por ter roubado uma espingarda calibre 12 das mãos de... Leia mais

O momento atual indica a provável ocorrência de mudanças significativas nas relações entre empregados e empregadores, o que nos convida a refletir... Leia mais

A ministra Carmem Lúcia solicitou a inclusão em pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2545-7, que julga o pedido de declaração de... Leia mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (19/5), suspender a lei que autoriza a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula... Leia mais

A desclassificação do crime de tráfico para porte de drogas leva a remessa do processo para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) e... Leia mais

Respondendo ação de danos morais coletivos proposta pelo Ministério Público do Trabalho, uma multinacional preferiu fechar acordo com os procuradores e pagar... Leia mais

A partir da necessidade do Estado arrecadar recursos para financiar suas atividades começa a história da tributação. É bem verdade que nos... Leia mais

O mero descumprimento contratual não gera o dever de indenizar por danos morais. Foi o que decidiu a 4ª Turma Recursal Cível do Rio... Leia mais

Intimada pela Polícia Federal para esclarecer acusação sobre participação em movimentos políticos, a professora italiana Maria Rosaria teve um Habeas Corpus impetrado... Leia mais