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Banco deve fornecer documentos em braile a clientes com deficiência, diz STJ
A falta de normas específicas sobre atendimento de clientes com deficiência visual não desobriga instituições financeiras de fornecerem documentos em braile, pois... Leia mais
Senado aprova processo de impeachment e afasta Dilma Rousseff do cargo
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12/5), por 55 votos a 22, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).... Leia mais
Jurisprudência confirma o princípio in dúbio pro natura
O princípio in dúbio pro natura dispõe de efetiva e imediata aplicação, já gozando de certo caráter normativo. Todo e qualquer aplicador merece observá-lo.... Leia mais
TST determina que bancos no Paraná adotem medidas de combate ao H1N1
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que obriga os bancos Bradesco e Mercantil a adotarem medidas de prevenção... Leia mais
Depósitos bancários e a presunção estabelecida no artigo 42 da Lei 9.430/96
Atualmente nos deparamos com diversos contribuintes sendo autuados pela Secretaria da Receita Federal por depósitos bancários de origem não comprovada, cujo enquadramento... Leia mais
Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel
A cobrança de comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati) dos compradores de imóveis na planta foi tema... Leia mais
Dilma assina decreto sobre Sinter, banco de dados de terras e imóveis
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira, o Decreto 8.764 instituído o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter),... Leia mais
Toffoli tranca inquérito que investigava Blairo Maggi por lavagem de dinheiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava o senador Blairo Maggi (PR-MT) por envolvimento num esquema... Leia mais
Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral, alvo da "lava jato"
O Plenário Senado decidiu nesta terça-feira (10/5), por 74 votos favoráveis, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por... Leia mais
Por ausência de contraditório, Toffoli anula prisão de ex-secretário de MT
Por entender que não foi assegurada à defesa do direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro Dias Toffoli,... Leia mais