Gestor que ofende subordinado pode ser acionado por empresa conenada
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, recentemente, decisão na qual uma empresa teve sucesso em cobrar de um antigo gestor a indenização... Leia mais
Caixa é condenada por venda casada de seguro e empréstimo pessoal
Rio de Janeiro, 21 de abril de 2016. Ressaca. Pelas 11h30, voltava do Santos Dummont depois de deixar minha filha, que tinha... Leia mais
Caixa é condenada por venda casada de seguro e empréstimo pessoal
A Caixa Econômica Federal terá que indenizar um casal de empresários de Telêmaco Borba (PR) por exigir a contratação de seguro de... Leia mais
Lições que podem ser extraídas da operação "lava jato"
A operação “lava jato” trouxe consigo os bons ventos da mudança. A corrupção vem amargando duros golpes. Amainou-se a sensação de impunidade.... Leia mais
Multinacional fecha acordo de R$ 1,5 milhão com o MPT para encerrar ação
Para encerrar uma ação civil pública relativa ao excesso de jornada de seus funcionários, uma multinacional italiana do setor automotivo fechou um... Leia mais
Refinanciar dívidas nada mais é do que postergar problemas
A situação dos estados-membros de nossa federação em um cenário de forte crise fiscal e recessão como esta que vivemos é realmente... Leia mais
A interceptação das comunicações e os encontros fortuitos
A interceptação das comunicações consiste, a partir das classificações doutrinárias acerca da prova, em um meio de investigação, destinado à obtenção de... Leia mais
Breve nota sobre a lei anticorrupção e a responsabilização de pessoas jurídicas
Inserida no denominado microssistema de defesa da integridade e editada após as manifestações populares de junho de 2013 e da perplexidade geral... Leia mais
Aplicação da pena por falsificação de remédios é tema controverso no TRF-3
Quem é pego com o medicamento Pramil, popularmente conhecido como falso Viagra, deveria ser julgado pelo crime de contrabando, tipificado no artigo 334-A do Código Penal,... Leia mais
PEC que altera licenciamento ambiental não reflete sua justificativa
Na última quinta-feira (27 de abril 2016) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado emitiu parecer favorável à Proposta... Leia mais