(71) 98170.3885
TRT-15 define atividades-fim de empresa de bebidas em decisão sobre terceirização
Nem só de produzir e engarrafar bebidas vive uma companhia do setor. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª... Leia mais
Federal é foro competente para julgar registro sindical, diz vara do Trabalho
Pedidos de registro sindical que saiam da esfera administrativa devem ser analisados pela Justiça Federal e não pela do Trabalho. O entendimento... Leia mais
ISS sobre veiculação de propaganda é retrocesso no município de São Paulo
Conforme o recém-publicado Parecer Normativo SF 1/16, a prefeitura de São Paulo passará a exigir o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as... Leia mais
Pessoa com câncer tem direito a isenção do Imposto de Renda, mesmo sem sintomas
Pessoas diagnosticadas com câncer têm direito a isenção de Imposto de Renda ainda que os sintomas da doença não se manifestem. A decisão,... Leia mais
Internet ilimitada é prevista no Marco Civil e Anatel erra ao favorecer empresas
No dia 18 de abril foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho 1/2016 da Superintendente de Relações com Consumidores da... Leia mais
Cliente que escorregou em piso molhado de shopping não será indenizada
Queda em piso escorregadio de shopping não gera direito a indenização se o local estiver sinalizado corretamente. Esse foi o entendimento aplicado... Leia mais
Consumidor pode desistir de compra pelo WhatsApp no prazo de sete dias
O consumidor pode se arrepender de compra depois de sete e este direito pode ser exercido por meio de aplicativo de mensagem.... Leia mais
João Santana, Vaccari e Odebrecht são alvos de nova denúncia da "lava jato"
O Ministério Público Federal divulgou nesta quinta-feira (28/4) duas novas denúncias ligadas à operação “lava jato”, com acusações contra o marqueteiro João... Leia mais
Audiências de custódia começam a ser implantadas na Grande São Paulo
A partir da próxima segunda-feira (2/5), as circunscrições judiciárias de seis cidades da Grande São Paulo começam a promover audiências de custódia,... Leia mais
Representante da ONU defende Estado de Direito Ambiental em evento no RJ
Apesar dos avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas, os advogados precisam continuar trabalhando para que esse campo alcance todo o seu potencial. Foi... Leia mais