Operação "lava jato" aumenta interesse de advogados estrangeiros no Brasil
A expressão “operation car wash”, tradução literal da operação “lava jato”, estampa sites de veículos renomados como Wall Street Journal, Washington Post... Leia mais
Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília
A batalha de Stalingrado, ocorrida às margens do rio Volga entre 17 de julho de 1942 e 2 de fevereiro de 1943,... Leia mais
Armazenar ou comercializar carne de animal silvestre não é infração
Quem armazena ou comercializa carne de animal silvestre não pode ser punido com multa, que deve ser aplicada apenas a quem caça. Esse... Leia mais
Justiça Federal proíbe MPT de requerer contratos de honorários
As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por... Leia mais
Foro para mandado de segurança e outras questões tributárias
Tratando da possibilidade de escolha do local para ser ajuizada uma ação contra a União, a norma constitucional prevê que “as causas... Leia mais
Sergio Moro decreta prisão preventiva de dono do jornal Diário do Grande ABC
O fato de um investigado ser réu em diversas ações penais e já ter sido condenado por ter cometido delito de forma... Leia mais
STF rejeita recurso para anular delações de Youssef e Fernando Baiano
O pedido feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para anular as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Soares,... Leia mais
Armazenar ou comercializar carne de animal silvestre não é infração
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Liminar obriga duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos em Minas
Considerando o risco ambiental e social, a Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar obrigando duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos de... Leia mais
Empresa não responde por efeito colateral de vacina tomada por trabalhador
Empresa que permite que seus funcionários decidam se querem ou não tomar vacina não pode ser responsabilizada caso algum deles sofra com efeito... Leia mais