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Num dos vértices da Praça dos Três Poderes, nobunker em que o Palácio do Planalto se converteu, cercada por uma claque de... Leia mais

O Código de Ética e Disciplina da OAB diz que o advogado deve anunciar os seus serviços de maneira discreta e sóbria,... Leia mais

O escritório Abreu Faria, Goulart & Santos Advogados mudou de endereço. Agora, a sede da banca fica na Rua Sete de Setembro,... Leia mais

A ineficiência da Administração Pública para evitar o ataque de detentos contra agente penitenciário dentro de presídio é motivo para responsabilizá-la pelos... Leia mais

As idas e vindas do Supremo Tribunal Federal sobre o cabimento de Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro da corte afetam... Leia mais

O mais recente filme de Steven Spielberg, Ponte dos espiões (Bridge of spies, EUA, 2015), situa-se no auge da Guerra Fria, nos... Leia mais

Com a atual Constituição Federal o perfil do Ministério Público ganhou novos contornos. A atuação ministerial foi alargada sobremaneira. Até então a ênfase... Leia mais

No caso em que há múltiplos agentes poluidores, a responsabilidade entre eles é solidária pela reparação integral do dano ambiental. Com esse entendimento,... Leia mais

Barrar a contratação de um trabalhador por ele possuir antecedentes criminais é discriminação e gera direito à  indenização. O entendimento é da... Leia mais

Exercer a advocacia e atuar como julgador em conselhos de contribuintes são atividades compatíveis. A decisão foi tomada pelo conselho da seccional... Leia mais