STJ substitui norma que trata do CDC e de planos de previdência
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 321 do tribunal, sobre a aplicação do Código de Defesa do... Leia mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Após sucessivos apelos de empresários do setor de turismo, o governo federal reduziu de 25% para 6% a alíquota do Imposto de... Leia mais
Juíza checa fotos no Facebook e conclui que trabalhador curou-se de doença
A Justiça do Trabalho utilizou a rede social Facebook para comprovar a recuperação de um gerente de banco que estava afastado do trabalho desde 2011,... Leia mais
Não queremos contrabando: Queremos um Brasil legal!
Na quinta-feira, 3 de março, realizou-se evento sobre o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. Sobre a matéria foi divulgado informe da... Leia mais
Ação para acessar cadastro de scoring só vale quando crédito é recusado
Ação judicial que cobra acesso a cadastro em entidade de restrição ao crédito deve cumprir requisitos para que seja aceita no Judiciário, como a... Leia mais
FCVS – SFH: Quitação do Saldo Devedor de Mutuário com Mais de um Financiamento
Nesta primeira semana de março de 2016, o Escritório Carvalho e Silva Advogados, através do Dr. Ubirajara Guimarães, membro da sua equipe... Leia mais
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: A contribuição sobre a receita prevista na Lei n° 12.546/2012 altera a forma de recolhimento da contribuição para o RAT (1%, 2%, 3% – acrescidas do FAP) e a contribuição para Outras Entidades e Fundos (Terceiros)?
As contribuições citadas continuam sendo recolhidas normalmente por meio de GPS, tendo em vista que a substituição da contribuição sobre a receita... Leia mais
Por ver reciprocidade em conversa, TRT-3 não concede indenização por assédio
Por ter visto informalidade e reciprocidade nas mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª... Leia mais
Agente de saneamento que dirigia veículo durante o trabalho não tem direito ao adicional por acúmulo de funções
Um agente de segurança buscou na Justiça do Trabalho diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de... Leia mais
Excesso em Preventiva: Supremo concede HC a policial suspeito de homicídio preso há mais de cinco anos
Prisão preventiva por mais de cinco anos é medida excessiva, pois, se o suspeito já tivesse sido condenado, estaria prestes a progredir de... Leia mais