notícias

A licença do trabalho pelo nascimento de um filho é um “direito à proteção da infância vinculado a ambos os genitores”. Por isso,... Leia mais

Desapropriar uma fazenda pode ser uma atitude com graves consequências, já que o local será ocupado por assentamentos e sua possível restituição... Leia mais

Mesmo que prevista em acordo homologado pelo juiz, a aplicação de multa diária por falta de anotação de contrato na carteira de... Leia mais

Por Gustavo Brigagão Como é notório, a Lei Geral do Petróleo determina que os contratos de concessão de petróleo e gás natural comportam... Leia mais

Por Jomar Martins Manter em câmara de refrigeração estoque de queijo com data de validade vencida não constitui infração, desde que não esteja... Leia mais

Por Leonardo Marcondes Machado Era de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era bastante corriqueiro.... Leia mais

Um servidor pode se aposentar com o valor integral de seu salário em caso de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave,... Leia mais

A seis semanas do início da conferência sobre o clima de Paris, os representantes de 195 países iniciaram nesta segunda-feira, com um... Leia mais

Para que uma empresa demita um funcionário por justa causa com a alegação de que ele se apresentou bêbado, é necessário avaliar o... Leia mais

Em julgamento de recurso especial repetitivo, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a receita das... Leia mais