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A internet das coisas e os riscos do admirável mundo novo
Por Bruno Miragem Um dos grandes debates do Direito Contratual, no final do século passado, foi a chamada “desumanização” ou automatização dos contratos[1].... Leia mais
Confiança da construção sobe e marca maior nível desde meados de 2015
SÃO PAULO – Puxado pela melhora das expectativas, o Índice de Confiança da Construção subiu 0,7 ponto em março, alcançando 75,1 pontos,... Leia mais
Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção
Por Maria Luiza Gorga e Ana Paula de Souza Cury Quando o Direito entra na seara da Medicina, geralmente é para colocar profissionais no banco... Leia mais
Inconstitucionalização do réquiem para o Orçamento da Seguridade Social
Por Élida Graziane Pinto Paradoxalmente, quanto mais caminhamos para a absoluta irrelevância prática do Orçamento da Seguridade Social, como instituto autônomo de tutela... Leia mais
Proposta para o procedimento de autocomposição na Justiça do Trabalho
Por Eli Alves da Silva Muito tem se buscado em termos de alternativas de meios para solução das pendengas trabalhistas por meio da... Leia mais
A duração razoável dos processos e a prescrição intercorrente
Por Raul Haidar …um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o... Leia mais
Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial
A proteção do consumidor como direito fundamental não é capaz de blindá-lo dos efeitos do processo de recuperação judicial do fornecedor. Com... Leia mais
Conceito de prazo de tolerância na construção precisa ser revisto
Por Thiago Rodovalho Uma questão jurídica que tem sido absolutamente polêmica desde o recente boom imobiliário vivido no Brasil, que agora enfrenta sua... Leia mais
Consumidores merecem respostas efetivas sobre a operação carne fraca
Por Deborah Pierri “Não comerás nada do que seja impuro” (Dt 14:3). Essa é a regra encontrada no Antigo Testamento, atribuída a Moisés... Leia mais
Plano de Saúde é obrigado a reduzir percentual de reajuste aplicado a contrato coletivo
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a corrigir as mensalidades de um contrato de plano de saúde... Leia mais