agosto 21, 2015

Medida Provisória exige que as empresas demonstrem os meios que levaram a reduções no pagamento de impostos O governo federal publicou recentemente... Leia mais

19/08/2015 A cooperativa médica cobrava mensalidades que não eram devidas Constitui dano moral puro o envio de nome de ex-associada de plano... Leia mais

20/08/2015 O contrato de seguro residencial deve atender a finalidade social se houver contradição entre suas cláusulas, ou seja, conceder interpretação favorável... Leia mais

20/08/2015 A concessionária Power Motors Comércio de Veículos terá prazo de cinco dias para repassar ao Banco Daycoval o valor equivalente ao... Leia mais

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015 que revê a política de desoneração da folha de pagamentos... Leia mais

A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Leia mais