agosto 28, 2015

21/08/2015 Mesmo sendo fruto de negociação entre os sindicatos patronal e profissional, as normas coletivas que estabelecem salário inferior ao piso profissional...

TRABALHISTA: Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada.

21/08/2015 Você já ouviu falar de “lide simulada”? Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto...

TRABALHISTA: Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência.

21/08/2015 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença que considerou tardia a tentativa de apresentação de provas...

TRIBUTÁRIO/ Responsabilidade dos Sócios: STJ começa a analisar recurso repetitivo sobre execução fiscal.

Publicado em: 27 ago 2015 | 08h 49m 49sCategorias: Valor Herman Benjamin: prescrição para redirecionamento começa com ato ilícito A 1ª Seção do Superior...

Crime Tributário: TJ condena empresário por sonegar mais de R$ 18 milhões ao Fisco.

Decisão | 26.08.2015 Um empresário de Contagem foi condenado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à...

TRIBUTÁRIO / SIMPLES NACIONAL: Dilma apoia o novo teto para o Supersimples.

O ministro da Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que falta definir o tamanho da renúncia fiscal para o ingresso de mais...