agosto 2015

25 de agosto de 2015, 13h32 Em casos onde não há registro em carteira da relação de emprego entre trabalhador e empregador,... Leia mais

Com 22 dias em greve, a categoria dos servidores do judiciário baiano votou pela manutenção da greve até que o Tribunal de... Leia mais

Medida Provisória exige que as empresas demonstrem os meios que levaram a reduções no pagamento de impostos O governo federal publicou recentemente... Leia mais

19/08/2015 A cooperativa médica cobrava mensalidades que não eram devidas Constitui dano moral puro o envio de nome de ex-associada de plano... Leia mais

20/08/2015 O contrato de seguro residencial deve atender a finalidade social se houver contradição entre suas cláusulas, ou seja, conceder interpretação favorável... Leia mais

20/08/2015 A concessionária Power Motors Comércio de Veículos terá prazo de cinco dias para repassar ao Banco Daycoval o valor equivalente ao... Leia mais

19/08/2015 A Foxter Cia. Imobiliária terá que indenizar um casal que contratou seus serviços para compra de um imóvel no empreendimento Viver... Leia mais

20/08/2015 Cliente informou na ação que sofreu acidente de consumo com a graxa em spray branca, que é fabricada pela empresa Uma... Leia mais

20/08/2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não compete à Justiça do Trabalho executar as contribuições compulsórias dos... Leia mais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015 que revê a política de desoneração da folha de pagamentos... Leia mais