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CONSUMIDOR/ RESPONSABILIDADE CIVIL – Unimed é condenada a pagar R$ 20 mil por negar tratamento a paciente com câncer.
A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Leia mais
TRABALHO: Juiz nega responsabilização de empregador por atraso no recebimento de parcela de acordo causado por trâmites burocráticos bancários.
A exceção de pré-executividade, construção doutrinária e jurisprudencial, é uma modalidade de oposição à execução. Através dela e independentemente dos embargos, o... Leia mais
TRABALHO: Família de servidor que morreu em acidente de trabalho deverá ser indenizada.
A mulher e filhos de Luiz Mendonça de Souza deverão ser indenizados pelo Município de Valparaíso de Goiás, em R$ 150 mil,... Leia mais
TRABALHO: Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico... Leia mais