setembro 2015

INCC-M teve variação de 0,22% no período, contra 0,80% registrado no mês anterior Kelly Amorim, do Portal PINIweb 25/Setembro/2015 O indicador relativo... Leia mais

Empresariado quer emplacar projeto de lei que protege o setor e investe no diálogo para sair da crise Lucas Alves 28/09/2015 9:29... Leia mais

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro As atribuições dos órgãos públicos que atuam na persecução penal são elencadas na Constituição Federal, sendo também... Leia mais

Duas procuradoras da Previdência obtiveram, por intermédio do sindicato, uma decisão judicial que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar R$ 117.905,11... Leia mais

O ente público não precisa ressarcir por algo que já lhe pertence. Assim, seguindo o voto do desembargador Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, a... Leia mais

A ofensa moral não é resultado de atos do cotidiano, mas de fatos que caracterizem má-fé e resultem em sofrimento. Assim entendeu... Leia mais

Mudança na regra da valorização da Terra Nua tem provocado aumentos no valor do I.T.R. deste ano, que podem chegar a quase... Leia mais

Por: Daniel Prochalski* A Medida Provisória nº 692/2015, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 22/09/2015, em seu art.... Leia mais

Por Aline Pinheiro Ser consumidor é ser cidadão. Esta constatação talvez seja uma das melhores lições aprendidas nos 15 anos de vigência do... Leia mais

Para os contribuintes que possuam débitos vencidos até 30 de junho de 2015, e que já estejam em discussão administrativa ou judicial,... Leia mais