setembro 1, 2015

Valdir Amorim Colunista do UOL27/08/201512h00 A Secretaria da Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº...

CRIME FISCAL: Corte europeia vai julgar se multa e pena criminal a sonegador são dupla punição.

1 de setembro de 2015, 10h14 Entrou na pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos uma discussão que pode mudar...

CONSUMIDOR: Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente.

23 de agosto de 2015, 14h22 Reter carro de um cliente que está com parcelas de financiamento atrasadas é medida ilegal. A...

CONSUMIDOR / Estatuto do Idoso: Caixa de Assistência é condenada por cláusula de reajuste de plano abusiva.

25 de agosto de 2015, 20h02 A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional da 2ª Região (RJ e ES) condenou a Caixa...

CONSUMIDOR: Unimed é condenada a indenizar segurado por reajustar contrato pela idade.

29 de agosto de 2015, 15h52 Por Jomar Martins Por admitir que reajustou o plano de saúde com base na faixa etária, aplicando...

TRABALHISTA: Mulher que administrava empresas do ex-marido tem direito a indenização.

30 de agosto de 2015, 8h29 Uma mulher que administrava e gerenciava mais de dez empresas do marido terá o direito de...

TRABALHISTA: Empresa é condenada por oferecer banheiros em péssimas condições.

31 de agosto de 2015, 14h33 Por Giselle Souza Uma empresa varejista terá que pagar R$ 4,9 mil a um ex-empregado em razão das péssimas...

TRIBUTÁRIO: Precatórios podem ser penhorados para pagamento de dívidas, decide TJ-SP.

31 de agosto de 2015, 16h36 Por Brenno Grillo A penhora de precatório judicial para garantir decisão da corte não pode ser recusada,...