IMOBILIÁRIO: Alta do custo da construção volta a desacelerar em setembro, diz FGV
INCC-M teve variação de 0,22% no período, contra 0,80% registrado no mês anterior Kelly Amorim, do Portal PINIweb 25/Setembro/2015 O indicador relativo... Leia mais
IMOBILIÁRIO: A construção civil vai mal das pernas
Empresariado quer emplacar projeto de lei que protege o setor e investe no diálogo para sair da crise Lucas Alves 28/09/2015 9:29... Leia mais
CRIMINAL: Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro As atribuições dos órgãos públicos que atuam na persecução penal são elencadas na Constituição Federal, sendo também... Leia mais
PREVIDENCIÁRIO: Sindicato vai indenizar filiadas por acordo sem autorização e que causou prejuízo
Duas procuradoras da Previdência obtiveram, por intermédio do sindicato, uma decisão judicial que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar R$ 117.905,11... Leia mais
AMBIENTAL: União não precisa indenizar por desapropriação em ilha no Paraná
O ente público não precisa ressarcir por algo que já lhe pertence. Assim, seguindo o voto do desembargador Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, a... Leia mais
TRABALHISTA: Alteração de cargo funcional após erro em registro não gera dano moral
A ofensa moral não é resultado de atos do cotidiano, mas de fatos que caracterizem má-fé e resultem em sofrimento. Assim entendeu... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Mudanças na apuração e cálculo do ITR assustam contribuintes
Mudança na regra da valorização da Terra Nua tem provocado aumentos no valor do I.T.R. deste ano, que podem chegar a quase... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Ganho de Capital: Medida Provisória nº 692 de 22/09/2015 – Alteração do IR sobre ganhos de capital e prorrogação do Prorelit
Por: Daniel Prochalski* A Medida Provisória nº 692/2015, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 22/09/2015, em seu art.... Leia mais
CONSUMIDOR: Entrevista: Marilena Lazzarini, coordenadora do Idec
Por Aline Pinheiro Ser consumidor é ser cidadão. Esta constatação talvez seja uma das melhores lições aprendidas nos 15 anos de vigência do... Leia mais