(71) 98170.3885
PREVIDENCIÁRIO: Trabalho como aluno-aprendiz conta em cálculo de aposentadoria, define STF
O serviço feito como aluno-aprendiz conta para o cálculo de aposentadoria de um professor. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do... Leia mais
CRIMINAL: Brasileiro é condenado em São Paulo por latrocínio cometido no Japão
Um homem foi condenado por decisão da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de latrocínio, que ocorreu em julho... Leia mais
AMBIENTAL: Prefeitura deve adotar medidas por excesso de animais dentro de casa
O Poder Público é responsável pelo controle populacional de animais, inclusive de particulares. A decisão é da juíza Jacqueline da Silva Frozza, de... Leia mais
TRABALHISTA: Zelador pego urinando no prédio em que trabalhava reverte justa causa
Um zelador conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a demissão por justa causa por ter urinado em uma área comum do prédio... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens
Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal... Leia mais
CONSUMIDOR: Consumidor é condenado a indenizar empresa por acusação de contrabando
Pessoas jurídicas também têm patrimônio moral, que deve ser reparado em caso de ofensa. Esse é o entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal... Leia mais