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CRIMINAL: Valor sentimental de bem vai servir para aumentar pena de ladrão na Inglaterra
A partir do ano que vem, os juízes na Inglaterra terão de considerar o valor sentimental do bem roubado na hora de... Leia mais
AMBIENTAL: Dnit e fundação de SC devem pagar R$ 100 mil a índios por desmatamento
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) têm a obrigação de... Leia mais
TRABALHISTA: Cumprir metas faz de trabalhador autônomo um empregado, decide TRT-4
Por Jomar Martins Autônomo é aquele trabalhador que goza de poder de decisão e liberdade, escolhendo o modo, o tempo e a forma... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Empresa de papel tem direito a imunidade tributária prevista na Constituição
Empresa de celulose e papel tem direito à imunidade tributária prevista na Constituição. Com esse entendimento, o juiz federal convocado Leonel Ferreira,... Leia mais
CONSUMIDOR: Mesmo com TDAH, estudante deve atingir desempenho mínimo para renovação do Fies
Universitário que contrata o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) se submete aos patamares de desempenho mínimo exigidos pela Lei 11.552/2001 e demais... Leia mais
PREVIDENCIÁRIO: Senado aprova novas regras para aposentadoria e 'desaposentação'
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) medida provisória que institui uma regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa... Leia mais