outubro 2015

Pessoa jurídica pode alterar contrato de sociedade para se tornar Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), conforme decidiu o Tribunal Regional Federal da... Leia mais

Cavar buracos e morar dentro deles faz parte da vida de Antônio. E por viver assim, o homem de 57 anos chama... Leia mais

São Paulo – O MercadoLivre Classificados realiza até o dia 31 de outubro a segunda edição do seu feirão de imóveis, que... Leia mais

O condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes... Leia mais

Publicar na internet imagens com conteúdo de pedofilia é um crime de competência federal, por ser um delito previsto em convenção internacional... Leia mais

Uma empresa condenada em ação trabalhista deve pagar juros sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas desde o período da prestação dos serviços pelo... Leia mais

A notificação de intenção de retomada não necessita de formalidade rígida, podendo ser ela “judicial, cartorária, pelo correio ou mão própria, desde... Leia mais

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o... Leia mais

Pessoa jurídica pode alterar contrato de sociedade para se tornar Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), conforme decidiu o Tribunal Regional Federal da... Leia mais

O condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes... Leia mais