PREVIDENCIÁRIO: Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais aprovou a Súmula 82, que aplica o código 1.3.2 do quadro anexo ao... Leia mais
CONSUMIDOR: Banco indenizará cliente cega enganada por gerente para assinar contrato
Por Brenno Grillo A busca excessiva de uma gerente pela venda de um produto do banco em que trabalhava fez com que ela enganasse... Leia mais
PREVIDENCIÁRIO: Para evitar reaparecimento de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor
Para evitar o reaparecimento de câncer de pele em um agricultor gaúcho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do... Leia mais
DANO TRABALHISTA: REFLEXÕES TRABALHISTAS Pessoa jurídica empregadora também pode ser vítima de dano moral
“as frases consideradas ofensivas pelo Juízo de primeira instância abordaram temas de trabalho, saúde e política da empresa. Dentre elas, os trabalhadores... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Protesto de CDA, além de inútil, é ilegal e desagradável ao contribuinte
Por Raul Haidar Há mais de dois anos encontra-se em andamento no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.135, apresentada pela... Leia mais
CONDOMÍNIOS: Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente
Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente ImprimirEnviar por email4700 27 de novembro de 2015, 7h46 Por Arnon Velmovitsky A partir da vigência... Leia mais
ADMINISTRATIVO: Turma assegura colação de grau a estudante da Unifei com base no princípio da razoabilidade
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a um estudante da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) o direito à colação... Leia mais
TRABALHISTA: Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou... Leia mais
TRABALHISTA: Turma eleva para R$ 10 mil indenização a auxiliar de limpeza que sofreu assédio sexual de encarregado.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por... Leia mais
IMOBILIÁRIO / TRIBUTÁRIO: Juiz concede liminar para desvinculação do Habite-se ao ISS em São Paulo
Juiz concede liminar para desvinculação do Habite-se ao ISS em São Paulo Quitação dos débitos fiscais não faz parte da natureza do... Leia mais