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CONSUMIDOR: Banco indenizará cliente cega enganada por gerente para assinar contrato
Por Brenno Grillo A busca excessiva de uma gerente pela venda de um produto do banco em que trabalhava fez com que ela enganasse... Leia mais
PREVIDENCIÁRIO: Para evitar reaparecimento de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor
Para evitar o reaparecimento de câncer de pele em um agricultor gaúcho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do... Leia mais
DANO TRABALHISTA: REFLEXÕES TRABALHISTAS Pessoa jurídica empregadora também pode ser vítima de dano moral
“as frases consideradas ofensivas pelo Juízo de primeira instância abordaram temas de trabalho, saúde e política da empresa. Dentre elas, os trabalhadores... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Protesto de CDA, além de inútil, é ilegal e desagradável ao contribuinte
Por Raul Haidar Há mais de dois anos encontra-se em andamento no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.135, apresentada pela... Leia mais
CONDOMÍNIOS: Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente
Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente ImprimirEnviar por email4700 27 de novembro de 2015, 7h46 Por Arnon Velmovitsky A partir da vigência... Leia mais