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Diretor da Globo ganha mais uma ação contra apresentador da Record
Diretor de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel ganhou mais uma batalha na Justiça contra o blogueiro e apresentador Paulo... Leia mais
Trabalho de auxiliar de laboratório de análises clínicas é especial, diz TRF-3
Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial.... Leia mais
TJ-SP determina que prefeitura de Cubatão recolha animais abandonados
Por causa do crescente número de animais abandonados devido à mudança de famílias que moravam em área de risco ou preservação ambiental... Leia mais
Cartilha orienta aposentados e demitidos que querem manter plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com orientações para aposentados e demitidos sem justa causa que pretendem manter... Leia mais
Receita acaba com isenção a agências de turismo e fixa alíquota de 25%
Acabou a isenção tributária para remessas ao exterior referentes ao pagamento de serviços de turismo: a partir do dia 1º de janeiro,... Leia mais
Universidades vão ao STF contra lei para dar desconto a aluno antigo
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.647/2015 de Mato Grosso do Sul, que... Leia mais
Dono da boate Kiss quer danos morais de prefeito, promotor e bombeiros
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que, havendo dano causado por agente público no exercício de suas funções, deve-se conceder ao... Leia mais
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao permitir... Leia mais
MG restaura a competência dos municípios para o licenciamento ambiental
O recente Decreto 46.928, publicado em 30 de dezembro de 2015, regulamenta a possibilidade de os municípios celebrarem convênio de cooperação técnica... Leia mais
Vendedor externo que usa o próprio carro tem direito a gasolina e manutenção
O empregado que utiliza seu próprio carro em serviço faz jus ao ressarcimento não só de combustível como das despesas com manutenção e... Leia mais