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Planos de saúde terão prazo para atender e dar resposta aos clientes 43
As empresas de planos de saúde serão obrigadas a cumprir prazos de atendimento ao consumidor, além de oferecer canais de contato por... Leia mais
Estudante que cursou ensino médio em supletivo estadual tem direito à matrícula em universidade pelo sistema de cotas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção... Leia mais
Motoboy que redigiu HC de próprio punho consegue liberdade no Supremo
Acolhendo um Habeas Corpus escrito de próprio punho pelo réu, o Supremo Tribunal Federal determinou o fim da prisão preventiva de um... Leia mais
Direitos previdenciários sofreram muitas alterações com ajuste fiscal
Um dia antes de iniciar o ano de 2015, os segurados já tiveram uma prévia de como seria o próximo ano, pois... Leia mais
A especificidade da atividade como critério de representação pelo sindicato
O legislador brasileiro elegeu como critério primeiro para o reconhecimento da representação sindical entre nós a identidade de profissão ou atividade e,... Leia mais
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares
O governo de São Paulo suspendeu temporariamente a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o softwareadquirido via download. De acordo... Leia mais
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação... Leia mais
Desemprego sobe a 9% no trimestre de agosto a outubro, o maior desde 2012
O desemprego subiu a 9% no trimestre de agosto a outubro do ano passado, o maior desde 2012, quando o IBGE (Instituto... Leia mais
Piso salarial dos professores sobe para R$ 2.135
Agência Brasil Margarida Neide | Ag. A TARDE Reajuste no piso salarial será de 11,36% O piso salarial dos professores terá reajuste... Leia mais