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Prefeitura de Porto Alegre é obrigada a recolher cães agressivos e abandonados
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda), de Porto Alegre, terão de recolher... Leia mais
Prisão preventiva é exagero quando outras medidas protegem investigação
A prisão preventiva é excessiva quando outras medidas cautelares asseguram que o acusado não irá atrapalhar as investigações e ameaçar a ordem... Leia mais
INSS cobra R$ 3,6 milhões de frigorífico em ação regressiva coletiva
Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da União,... Leia mais
Empresa pode monitorar programa de bate-papo corporativo, diz corte europeia
A Corte Europeia de Direitos Humanos validou o direito de as empresas fiscalizarem o uso das ferramentas de trabalho por seus funcionários,... Leia mais
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada no Supremo
Por considerar que a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LFRE – Lei 13.155/2015) ofende a autonomia dos clubes, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS)... Leia mais
Banco é condenado por vender plano de previdência para mulher de 85 anos
A preocupação em ter uma renda complementar na velhice é comum à maioria da população, mas em certos casos, contratar um plano... Leia mais