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Advogado vê "lava jato" como espetaculosa; desembargador a elogia
A validade da operação “lava jato” voltou a ser alvo de discussões. Para o vice-presidente do Conselho do Instituto de Defesa do Direito de... Leia mais
Reajuste concedido a servidores não pode ser estendido à iniciativa privada
Reajuste concedido a servidores não pode ser estendido à iniciativa privada. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ... Leia mais
AGU começa a discutir revitalização do Rio Doce com mineradoras
Passados dois meses desde o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), a Advocacia-Geral da União e os representantes jurídicos dos estados de... Leia mais
Em caso de conflito de normas, prevalece aquela mais favorável ao trabalhador
Em caso de conflito entre normas trabalhistas, deve prevalecer aquela que for mais favorável ao empregado. Com esse entendimento, a 4ª Turma... Leia mais
Orçamento esquizofrênico traz previsões elaboradas num manicômio
A Lei Orçamentária de 2016, publicada na última sexta-feira (15/1), conta com os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo... Leia mais
Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão
Uma nova norma em vigor no estado de São Paulo proíbe que estabelecimentos comerciais fixem valor mínimo para compras e consumo com... Leia mais