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Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso
O encarceramento feminino é um fenômeno recente decorrente de diversos fatores, valendo destacar, dentre eles, a ampliação da condução das “mulheres” de... Leia mais
Porte de droga para consumo próprio não deve ser punido com prisão, diz STJ
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Essa é a... Leia mais
Presidente do STF afasta aposentadoria compulsória de escrivão aos 70 anos
O escrivão titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia foi mantido no cargo por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal... Leia mais
Associação contesta reportagem e afirma que Justiça do Trabalho é imparcial
Juízes trabalhistas estão indignados com a afirmação de que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho produzem insegurança jurídica como... Leia mais
Escritório Carvalho e Silva Advogados abre inscrições para programa de estágio
Estão abertas até o dia 15 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio 2016 do Carvalho e Silva Advogados. As... Leia mais
STJ publica decisões sobre devolução de dinheiro o consumidor lesado na cobrança
O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa... Leia mais