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Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28%
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a... Leia mais
Rebaixar trabalhador de cargo sem apresentar justificativa gera danos morais
Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do... Leia mais
Divisão de ICMS entre estados pode excluir pequenas do comércio on-line
Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias As novas regras de pagamento... Leia mais
TRABALHO: Funcionário que age com imprudência não tem direito a indenização por acidente
Caso não fique provado que uma empresa é responsável pelo acidente de trabalho de um funcionário, ela não deve indenizar o trabalhador. O... Leia mais
Previdência – Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência
Previdência – Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência URL: Versão para impressão 07/01/2016 14h07 Brasília Ana... Leia mais
PREVIDÊNCIA: Contrariando PT, Dilma dá aval para reforma da Previdência com idade mínima para aposentadoria – InfoMoney Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/na-real/noticia/4507552/contrariando-dilma-aval-para-reforma-previdencia-com-idade-minima-para
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FACEBOOK DANO MORAL: Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook
A cobrança de dívida pelo Facebook rendeu a um homem uma condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil. A... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Ano novo: as macaquices pós-carnavalescas na área
Por Raul Haidar Finalmente o novo ano vai começar dentro de um mês, quando acabar o carnaval. Até lá temos recesso, férias e... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Execução fiscal só pode atingir diretores se houver excesso ou infração legal
Por Sérgio Rodas A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles tiverem agido com excesso de... Leia mais
CONSUMIDOR: ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA Operadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde
Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal e o estadual, a Agência Nacional de Saúde e o... Leia mais