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Aumento do IPTU em Salvador poderá ser declarado Inconstitucional
Decisão do TJ sobre IPTU pode inviabilizar gestão de Salvador Publicada no dia 13/01/2016 às 15h47 A possibilidade de o Tribunal de... Leia mais
Peritos do INSS voltam ao trabalho dia 25
Após 4 remarcações, João teve a notícia de que não teria o benefício renovado – Foto: Raul Spinassé l Ag. A TARDEApós... Leia mais
Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso
O encarceramento feminino é um fenômeno recente decorrente de diversos fatores, valendo destacar, dentre eles, a ampliação da condução das “mulheres” de... Leia mais
Porte de droga para consumo próprio não deve ser punido com prisão, diz STJ
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Essa é a... Leia mais
Presidente do STF afasta aposentadoria compulsória de escrivão aos 70 anos
O escrivão titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia foi mantido no cargo por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal... Leia mais
Associação contesta reportagem e afirma que Justiça do Trabalho é imparcial
Juízes trabalhistas estão indignados com a afirmação de que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho produzem insegurança jurídica como... Leia mais
Escritório Carvalho e Silva Advogados abre inscrições para programa de estágio
Estão abertas até o dia 15 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio 2016 do Carvalho e Silva Advogados. As... Leia mais
STJ publica decisões sobre devolução de dinheiro o consumidor lesado na cobrança
O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa... Leia mais
Direito protege consumidor e livre concorrência de aumento abusivo (parte 2)
Em nossa última coluna, nos debruçamos sobre espécie de prática abusiva definida pelo artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor,... Leia mais