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Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão
Uma nova norma em vigor no estado de São Paulo proíbe que estabelecimentos comerciais fixem valor mínimo para compras e consumo com... Leia mais
INSS tem fila de 6 meses para pedir aposentadoria
Quem planeja conseguir uma aposentadoria do INSS neste ano precisará de paciência. A espera entre a data do agendamento e o atendimento... Leia mais
MPF escondeu delação que afasta envolvimento de Odebrecht na "lava jato"
Ao transcrever a delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, na operação “lava jato”, o Ministério Público Federal deixou de fora... Leia mais
Para evitar reaparecimento de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor
Para evitar o reaparecimento de câncer de pele em um agricultor gaúcho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do... Leia mais
Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único
O trágico rompimento das barragens de dejetos de mineração da Samarco, empresa controlada pelas multinacionais Vale (brasileira) e BHP Billiton(anglo-australiana), já pode... Leia mais
Contratação de militar sem concurso não gera direito à estabilidade
A contratação de militar sem concurso, em regra, não gera direito à estabilidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal... Leia mais
Juiz afasta cobrança de IPI de McLaren importada para uso pessoal
Seguindo o entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de que não incide Imposto sobre... Leia mais
Banco é condenado por vender plano de previdência para mulher de 85 anos
A preocupação em ter uma renda complementar na velhice é comum à maioria da população, mas em certos casos, contratar um plano... Leia mais
Prefeitura de Porto Alegre é obrigada a recolher cães agressivos e abandonados
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda), de Porto Alegre, terão de recolher... Leia mais
Prisão preventiva é exagero quando outras medidas protegem investigação
A prisão preventiva é excessiva quando outras medidas cautelares asseguram que o acusado não irá atrapalhar as investigações e ameaçar a ordem... Leia mais