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INSS cobra R$ 3,6 milhões de frigorífico em ação regressiva coletiva
Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da União,... Leia mais
Empresa pode monitorar programa de bate-papo corporativo, diz corte europeia
A Corte Europeia de Direitos Humanos validou o direito de as empresas fiscalizarem o uso das ferramentas de trabalho por seus funcionários,... Leia mais
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada no Supremo
Por considerar que a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LFRE – Lei 13.155/2015) ofende a autonomia dos clubes, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS)... Leia mais
Banco é condenado por vender plano de previdência para mulher de 85 anos
A preocupação em ter uma renda complementar na velhice é comum à maioria da população, mas em certos casos, contratar um plano... Leia mais
Planos de saúde terão prazo para atender e dar resposta aos clientes 43
As empresas de planos de saúde serão obrigadas a cumprir prazos de atendimento ao consumidor, além de oferecer canais de contato por... Leia mais
Estudante que cursou ensino médio em supletivo estadual tem direito à matrícula em universidade pelo sistema de cotas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção... Leia mais
Motoboy que redigiu HC de próprio punho consegue liberdade no Supremo
Acolhendo um Habeas Corpus escrito de próprio punho pelo réu, o Supremo Tribunal Federal determinou o fim da prisão preventiva de um... Leia mais
Direitos previdenciários sofreram muitas alterações com ajuste fiscal
Um dia antes de iniciar o ano de 2015, os segurados já tiveram uma prévia de como seria o próximo ano, pois... Leia mais
A especificidade da atividade como critério de representação pelo sindicato
O legislador brasileiro elegeu como critério primeiro para o reconhecimento da representação sindical entre nós a identidade de profissão ou atividade e,... Leia mais
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares
O governo de São Paulo suspendeu temporariamente a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o softwareadquirido via download. De acordo... Leia mais