(71) 98170.3885
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação... Leia mais
Desemprego sobe a 9% no trimestre de agosto a outubro, o maior desde 2012
O desemprego subiu a 9% no trimestre de agosto a outubro do ano passado, o maior desde 2012, quando o IBGE (Instituto... Leia mais
Piso salarial dos professores sobe para R$ 2.135
Agência Brasil Margarida Neide | Ag. A TARDE Reajuste no piso salarial será de 11,36% O piso salarial dos professores terá reajuste... Leia mais
Relator não viola colegialidade ao liberar preso que cumpriu pena, diz parecer
Relator que libera cautelarmente presos que já cumpriram suas penas não viola o princípio da colegialidade. Isso porque os demais desembargadores da... Leia mais
AÇÃO REGRESSIVA STJ vai retomar julgamento de ação em que INSS quer cobrar assassino por pensões
O caso no qual o INSS busca cobrar de um homem que matou sua ex-mulher o valor da pensão que deve ser... Leia mais
TJ-SP mantém proibição a prova de laço e vaquejada no Festa de Barretos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter a proibição a qualquer tipo de prova de... Leia mais
Demissão por justa causa não é suficiente para gerar dano moral
Em demissões por justa causa, se o empregador agiu de boa-fé e não cometeu abuso de direito, o trabalhador não tem direito... Leia mais
Corte europeia julga se sonegador pode ser punido com multa e prisão
Começou nessa quarta-feira (13/1) o julgamento que pode mudar a maneira como sonegadores fiscais são tratados em toda a Europa. A Corte... Leia mais
Médico não terá que indenizar por gravidez após cirurgia de vasectomia
Se não houve negligência ou imperícia, o médico não deve indenizar por falha em cirurgia de vasectomia. Com esse entendimento, a 10ª... Leia mais
Caixa diz que há discussão de mudanças na 1ª faixa do Minha Casa Minha Vida
A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o banco está discutindo com o governo mudanças na... Leia mais