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Agricultor deve atuar no campo até antes do pedido de aposentadoria
Para ser enquadrado nas regras de transição da aposentadoria rural por idade o trabalhador deve provar estar exercendo a atividade no campo... Leia mais
Comerciante vai pagar dano moral coletivo por contaminação de pepino
Por Jomar Martins Vender hortifrutigranjeiros contaminados por defensivos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coloca em risco a saúde de uma... Leia mais
TRT-4 redireciona execução a empresa que tem devedor como sócio oculto
Por Jomar Martins Devedor que transfere seus bens para empresa de familiar, sobre a qual detém absoluto controle, pode sofrer desconsideração inversa da... Leia mais
DECISÃO INÉDITA: Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua tribo, decide TJ-PR
O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade.... Leia mais
Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2
Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância... Leia mais
80% dos condomínios estão com problemas nas contas Gilson Jorge
80% dos condomínios estão com problemas nas contas Gilson Jorge Mila Cordeiro | Ag. A TARDE Condomínios enfrentam inadimplência alta e... Leia mais
Infrações de Trânsito ganharam punições mais rígidas e multas altas
Motoristas que forçarem ultrapassagem perigosa, realizarem manobras bruscas e forem pegos disputando rachas deverão arcar com multas até 10 vezes maiores. No... Leia mais
Infrações de trânsito serão de responsabilidade de condutor principal
Projeto que retornou à Câmara prevê facilidade para que condutor seja responsabilizado pela infração, e não o proprietário. Gabriela Korossy Milton Monti... Leia mais
Mercado Imobiliário: Distratos de vendas cresceram 20,2% em 2015, mostra Abrainc
Associação espera recuo no volume de rescisões de negócios ao longo deste ano Gabriel Calviño 18/Fevereiro/2016 O setor imobiliário encerrou o ano... Leia mais
Falta de equipamento para manipular químicos gera adicional salarial
Por constatar que houve falha tanto no fornecimento quanto na fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual, a 3ª Turma do... Leia mais