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O débito de condomínio acompanha o imóvel mesmo após a venda
Fonte: .portalveneza.com.br Sim, ao adquirir uma unidade imobiliária situada em condomínio, o comprador deve solicitar ao vendedor, uma declaração do respectivo síndico... Leia mais
Investigação sem reflexão crítica torna-se local próprio para o abuso
A proposta deste espaço é a de investigar o papel desempenhado pelo funcionalismo público criminal à luz do mero cumpridor de ordens,... Leia mais
Presunção de inocência em concurso público se submete a interesse coletivo
O princípio constitucional da presunção da inocência não é absoluto. Pode e deve ser ponderado na comparação com outros princípios constitucionais, como o da... Leia mais
USO PREVIDENCIÁRIO Empresa é condenada a refazer documento sobre exposição de risco de trabalhador
Empresa que coloca trabalhador em situações nas quais ele fica exposto a barulhos excessivos e em contato com produtos químicos potencialmente nocivos deve relatar tudo... Leia mais
"Repatriação é insulto para quem paga imposto", diz juiz federal Marcelo Bretas
Para o juiz federal titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, a repatriação de valores enviados ao exterior... Leia mais