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Detran – Lista Detran de Condutores com Processo de Suspensão do Direito de Dirigir
LISTA DETRAN Mais de 20 mil motoristas baianos podem ter suspenso o direito de dirigir na próxima quarta-feira, 2, se não apresentarem... Leia mais
Juízes ambientalistas manifestam apoio a operação que levou Lula
A Rede Nacional de Magistrados Ambientalistas emitiu uma nota de apoio às instituições que participaram da 24ª fase de operação “lava jato”,... Leia mais
Como a delação premiada transforma processo em mercado judicial
O êxito da colaboração premiada no Direito dos Estados Unidos pressupõe entender o pano de fundo pragmático (filosófico, de verdades consensuais) e... Leia mais
Licença diferente para quem adota fere princípio da dignidade humana, diz Barroso
Os prazos da licença para quem adota uma criança não podem ser inferiores aos daquela de quem tem um filho biológico. Além... Leia mais
Carf reconhece novos itens como insumo para crédito de PIS/Cofins
Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e pallets de armazenamento podem ser considerados insumos para fins... Leia mais
Inglaterra descobre empresa que deixava críticas falsas em sites de compra
A autoridade que regulamenta o mercado na Inglaterra (CMA) descobriu que uma empresa de marketing estava deixando críticas falsas em sites de... Leia mais
Uso da arbitragem depende de concordância expressa do consumidor
Nos contratos de consumo que prevejam a arbitragem (técnica de solução de conflitos em que as partes buscam um árbitro para a... Leia mais