março 14, 2016

Fonte: .portalveneza.com.br Sim, ao adquirir uma unidade imobiliária situada em condomínio, o comprador deve solicitar ao vendedor, uma declaração do respectivo síndico... Leia mais

Fonte: SECOVI O novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) que entra em vigor no próximo dia 18 de março, faz... Leia mais

Os advogados de Kenneth Jenkins, 33, esperavam que o juiz Charles Burton, de Palm Beach, Flórida, propusesse uma pena de quatro a oito... Leia mais

O juiz federal Sergio Moro voltou a ser louvado por manifestantes que pedem a queda da presidente Dilma Rousseff e a prisão... Leia mais

O número de professores de Processo Penal que endossam a nota de repúdio ao uso político do sistema de Justiça criminal cresceu 66% de... Leia mais

Fornecedor que se sente lesado por empresa que firmou acordo de leniência pode ter acesso aos termos desse compromisso. Com esse entendimento,... Leia mais

Uma centena de professores de Processo Penal de todo o Brasil divulgaram, neste sábado (12/3), uma nota de repúdio ao uso político... Leia mais

Com base no Estatuto da Primeira Infância — Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9/3) —, o ministro Rogerio... Leia mais

Três promotores de São Paulo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em denúncia que o acusa de... Leia mais

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter... Leia mais