março 14, 2016

Criada em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi, inegavelmente, um marco... Leia mais

Ainda que não tenha tido culpa no evento, o empregador do vaqueiro é obrigado a indenizá-lo pelos danos causados por acidente que... Leia mais

Laudo pericial de fisioterapeuta serve para provar doença ocupacional. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do ao... Leia mais

Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais... Leia mais

A cobrança de custas processuais pela Justiça do Trabalho entrou na pauta da Suprema Corte do Reino Unido. A corte máxima da... Leia mais

Apesar de decisões judiciais em sentido contrário, o envio de certidões de dívida fiscal (CDAs) para cartórios de protesto é um ato... Leia mais

Introdução Tem sido recorrente nas eleições brasileiras discussão cujo deslinde ainda se encontra pendente de parâmetros objetivos: eleitores poderiam votar acompanhados de... Leia mais

Seis meses após o início da operação “lava-jato”, em setembro de 2014 advogados das maiores empreiteiras brasileiras sentaram-se à mesa do ex-ministro... Leia mais

Devedor de pensão alimentícia pode ter seu nome incluído em cadastros de restrição de crédito, como Serasa e SPC. Esse foi o entendimento... Leia mais