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Minuto Jurídico_Março 2016.01
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Objeto de polêmicas, Código Florestal gera insatisfação generalizada
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Por cobrar taxa de não associados, sindicato terá de pagar danos morais
Cobrar taxa sindical de pessoas que não fazem parte da entidade gera o dever de pagar dano moral coletivo por parte do... Leia mais
Protesto de dívida fiscal é totalmente ilegal e absolutamente imoral
Apesar de decisões judiciais em sentido contrário, o envio de certidões de dívida fiscal (CDAs) para cartórios de protesto é um ato... Leia mais
General Motors do Brasil e ex-diretor são condenados por cartel no RS
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a General Motors do Brasil e um de seus ex-diretores pela constituição de cartel... Leia mais