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Supremo transfere para Moro julgamento de mulher e filha de Cunha
Ficou com o juiz federal Sergio Fernando Moro a tarefa de analisar valores depositados na Suíça em contas que têm como titulares a mulher e... Leia mais
Delação não comprovada deveria agravar pena, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a delação premiada não comprovada deveria agravar a pena do acusado... Leia mais
Delcídio diz que Marcos Valério tratava do mensalão diretamente com Lula
O publicitário Marcos Valério, apontado como o operador financeiro do esquema do mensalão, tinha acesso direto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da... Leia mais
Por contratar professores sem licitação, prefeito é condenado pelo STJ
Foi mantida a condenação por improbidade administrativa do prefeito e do secretário de Educação da cidade de Ibatiba (ES) pela 1ª Turma... Leia mais
Teori homologa acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki homologou nessa segunda-feira (14/3) o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral... Leia mais
Barroso restabelece período de suspensão da pesca para preservar meio-ambiente
O período de proibição de pesca para preservar espécies voltou a valer, após ter sido suspenso pela Portaria Interministerial 192/2015. A decisão... Leia mais
Jogador dispensado antes do fim do contrato receberá multa do FGTS
O Clube Náutico Capibaribe terá de pagar multa de 40% do FGTS pela rescisão antecipada do contrato de trabalho do atleta Gléguer Zorzin, goleiro do... Leia mais
Companhia não pode cancelar passagem de volta quando passageiro perde a ida
Cancelar automaticamente a passagem de volta de um passageiro só porque ele não embarcou no voo de ida é uma medida irregular.... Leia mais
Código do Consumidor não é suficiente para coibir abusos
A regulamentação de um Código de Defesa do Consumidor só veio a se tornar realidade no Brasil em 11 de setembro de... Leia mais