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Nas escutas, juristas se revelam mais moristas do que o próprio Moro
Começo o texto dando spoiler: Moro confessou a ilegalidade do grampo da conversa de Dilma e Lula. Mas os juristas, cegamente, recusam-se... Leia mais
Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença
O empregado doméstico que trabalha por mais de dois dias por semana em uma residência deve ser considerado segurado pela Previdência Social.... Leia mais
Emergência sanitária libera uso de substância sem autorização em lavoura
A infestação de uma praga nas lavouras de algodão em Goiás levou a Procuradoria da República a voltar atrás na recomendação de... Leia mais
Seguro-desemprego não pode ser negado por causa de dívida pendente
As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de valores recebidos de forma indevida no... Leia mais
Regime de regularização de capitais tem aspectos polêmicos
A regularização de capitais brasileiros enviados ao exterior foi objeto de amplo debate nos últimos anos. Nas audiências públicas realizadas no Congresso... Leia mais
Receita Federal erra ao interpretar lei de repatriação de capitais
Cumprindo previsão constante no artigo 10 da Lei 13.254/2016, que instituiu a Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de... Leia mais