março 30, 2016

Já que ocupar o degrau mais alto do pódio na triste estatística mundial do país com o maior número absoluto de homicídios... Leia mais

O Projeto de Lei 186/2014, que ora se analisa, busca regulamentar a atividade de bingos no Brasil. A questão que deve nortear... Leia mais

Se um crime é preparado no Brasil, mas executado em outro país, compete a Justiça comum julgar o caso. Seguindo esse entendimento... Leia mais

O fato de o segurado ter recebido parcela indevida de seguro-desemprego no passado não impede que ele receba novamente o benefício. Foi... Leia mais

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo inédito que permite aplicar R$ 500 mil diretamente na execução do plano de manejo... Leia mais

Empresa que impede funcionário de trabalhar durante aviso prévio comete danos morais. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior... Leia mais

O artigo 252 do Código de Processo Penal, em seu inciso IV, diz que o juiz não pode exercer a jurisdição num... Leia mais

Uma saída encontrada pelas empresas para aliviar as perdas de faturamento devido à crise econômica tem vindo dos tribunais. As companhias com dívidas de ICMS... Leia mais

O escritório Fragata e Antunes Advogados tem um novo CEO. Trata-se do advogado e administrador de empresas Carlos Akira Sato, 44 anos,... Leia mais

O cancelamento da compra e venda de um automóvel com defeito implica no rompimento do contrato de financiamento. Foi o que decidiu... Leia mais